Introdução
Manter-se em conformidade com as obrigações tributárias no Brasil pode ser um desafio para muitas empresas e indivíduos. A complexidade do sistema tributário, aliada a mudanças ocasionais nas leis, pode resultar em acúmulo de débitos fiscais. No entanto, é possível cancelar esses débitos e regularizar a situação fiscal. Neste guia, explicaremos como funciona o processo de cancelamento de débitos tributários junto à Receita Federal e SEFAZ e como a Amparo Fiscal pode ajudá-lo a alcançar uma solução eficaz e definitiva.

O que são Débitos Tributários?
Os débitos tributários são valores devidos ao governo em razão de impostos, contribuições e taxas que não foram pagos dentro dos prazos estabelecidos. Esses débitos podem acumular juros, multas e correções financeiras, tornando-se um obstáculo significativo para empresas e pessoas que buscam manter suas finanças organizadas e livres de pendências legais.

Passo a Passo para Cancelamento de Débitos

1. Diagnóstico Preciso: Primeiro, investigamos sua situação fiscal. Com acesso completo ao histórico tributário, identificamos todos os débitos pendentes e analisamos cada autuação. Sabemos que o Fisco comete inúmeras nulidades e, muitas vezes, de forma equivocada, infringindo a legislação. Nossa equipe estuda a fundo o seu caso para determinar quais valores podem ser cancelados de imediato e onde podemos reduzir o valor devido.

2. Estratégia de Cancelamento e Redução: Com o diagnóstico em mãos, traçamos um plano. Utilizamos todos os meios possíveis para cancelar ou reduzir seus débitos. Seja através revisões de lançamento, impugnações de autuações indevidas, ou até adesão a programas de transação tributária. Utilizamos a legislação e nossa expertise para definir as melhores estratégias que reduzir ao máximo seu passivo fiscal.

3. Preparação e Defesa Documental: Para garantir o sucesso de qualquer processo de cancelamento ou redução, a documentação correta é essencial. Nossa equipe cuida de tudo: revisamos e corrigimos declarações fiscais, organizamos comprovantes de pagamento e preparamos qualquer outro documento necessário. Ao mesmo tempo, contestamos as autuações irregulares, utilizando provas e argumentos sólidos para demonstrar qualquer erro do Fisco.

4. Negociação e Transação Inteligente: Em certos casos, negociar diretamente com a Receita Federal ou a Sefaz pode ser o caminho mais eficaz. Aproveitamos as oportunidades da transação tributária, possibilitando a redução de multas e juros. Trabalhamos para que o cliente obtenha condições de pagamento realistas e vantajosas, e combatemos cobranças indevidas, sempre com o foco em reduzir ou eliminar o passivo tributário.

5. Acompanhamento Contínuo e Conclusão: Sabemos que o processo de regularização fiscal não termina em uma única etapa. Por isso, monitoramos cada fase até a conclusão, garantindo que tudo corra conforme planejado. Nossa meta é ver o cliente livre de débitos indevidos e com sua situação fiscal 100% regularizada, preparada para seguir em frente sem preocupações.